30/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LOTUFO em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804769-97.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO LOTUFO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 11:31

Recebidos os autos
16/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/04/2025 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/04/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LOTUFO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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