28/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0827276-38.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO MAGNO COSTA RÉU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S/A 1) Desde já, inverto o ônus da prova, recaindo-o sobre o réu, visto que a relação jurídica de direito material que embasa a presente é subsumida aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, não sendo possível ao autor produzir prova negativa. 2) Às partes, para que em 5 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, valendo o silêncio ou o pedido genérico como anuência ao julgamento da lide no estado.

RIO DE JANEIRO, 2 de abril de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
24/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/12/2024 04:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:15

Outras Decisões
21/07/2023 23:15

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 23:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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