15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 08:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804965-82.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANE CAROLINE BEZERRA DE MORAIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, conforme indexador 210575541, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 13:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 CERTIDÃO Processo: 0804965-82.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANE CAROLINE BEZERRA DE MORAIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.
06/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 00:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:48

Não recebido o recurso de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (RÉU).
26/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANE CAROLINE BEZERRA DE MORAIS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804965-82.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANE CAROLINE BEZERRA DE MORAIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:13

Recebidos os autos
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
01/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:27

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 10:15

Juntada de carta
26/02/2025 11:27

Juntada de carta
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:13

Juntada de carta
24/02/2025 14:23

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:16

Juntada de carta
21/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 02:23

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/02/2025 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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