23/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:28

Outras Decisões
18/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:59

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803983-68.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA RUFINO GALVAO EXECUTADO: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA Defiro a penhora por meio eletrônico através do sistema SISBAJUD.

A ordem de bloqueio foi protocolada sob nº 20.***.***/2000-14,ora vinculada ao feito.

Aguarde-se o prazo de cinco dias para consulta.

Junte-se o comprovante.

Ao cartório para certificar quanto a intimação da parte ré para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
07/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0803983-68.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BIANCA RUFINO GALVAO EXECUTADO: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA Certifique-se quanto à intimação do réu para cumprimento da obrigação de fazer.

Em caso negativo, intime-se, e volte concluso para realização de penhora relativa à obrigação de pagar.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:07

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BIANCA RUFINO GALVAO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803983-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA RUFINO GALVAO RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:42

Recebidos os autos
26/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
26/03/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:33

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2025 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 20:59

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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