08/09/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:06

Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0802367-52.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA RÉU: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA HOMOLOGO o Projeto de Sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

CABO FRIO, 14 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
14/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/07/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2025 11:18

Recebidos os autos
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
27/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:16

Decretada a revelia
26/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:59

Recebidos os autos
26/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
26/06/2025 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/06/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 16:42

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO Processo: 0802367-52.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA RÉU : SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA Intime-se a parte: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA Intimar a parte acima mencionada da designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentopara o dia 26/06/2025, às 14h15, na modalidade presencial, na sede deste juízo, no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 01/2023.

CABO FRIO, 30 de abril de 2025.
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
30/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:13

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/04/2025 18:13

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/02/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:43

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/02/2025 11:43

Distribuído por sorteio
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:43

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:39

Juntada de Petição de outros anexos
20/02/2025 11:39

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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