09/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 17:10

Homologada a Transação
29/07/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 17:16

Recebidos os autos
01/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
01/07/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
01/07/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:19

Expedição de Informações.
07/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0805825-16.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO RÉU: ABRIL COMUNICACOES S.A.

Tendo em vista a disciplina expressa do Enunciado nº 09 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes.

Mantenha-se o feito em pauta.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, comparecer ao balcão de atendimento da secretaria deste juízo, a fim de ratificar expressamente os termos da referida transação, sob pena de não homologação.

Cumprida tal determinação, voltem conclusos.

Cientes a parte autora e a parte ré que deverão comparecer nesta serventia na data designada para audiência a fim de ratificar o acordo extrajudicial, sob pena de não homologação do mesmo, além de aplicação das cominações legais.

MAGÉ, 1 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
05/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:42

Audiência Conciliação redesignada para 01/07/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de adiamento de audiência
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMERICO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
20/08/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819487-82.2024.8.19.0031

Ana Beatriz Santos Madeira

Yeesco Servicos Financeiros e Administra...

Advogado: Isabela Ventura da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0015170-68.2014.8.19.0211

Joao Pereira de Souza

Maury Rodrigues de Macedo

Advogado: Lusio Carlos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839554-19.2024.8.19.0209

Sonia Maria Curado Duarte

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Mariana Curado Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0123158-02.2014.8.19.0001

Paineira Empreendimentos e Participacoes...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800335-76.2025.8.19.0075

Menezes e Ferreira LTDA ME

Oi S. A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jose Alberto Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 16:23

Exibir Processo