12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0925666-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO PASCOAL DUARTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 199999444 - Comprove a ré , no derradeiro prazo de 5 dias , o depósito dos honorários periciais , sob pena de ser responsabilizada pela frustração da prova pericial. lr RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
12/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:22

Outras Decisões
11/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0925666-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO PASCOAL DUARTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo os honorários periciais no valor de R$5.648,00, eis que compatível com a extensão e complexidade do trabalho a ser desempenhado, nos termos da súmula 360 do TJRJ que ora transcrevo: Nº. 360 "Para perícias de engenharia de menor complexidade, relativas a fornecimento de energia elétrica, água e esgotamento ou serviço de telefonia, atendem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade os honorários fixados em quantia equivalente a até 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento." Referência: Processo Administrativo nº. 0013621-06.2016.8.19.0000 - Julgamento em 17/10/2016 - Relator: Desembargador Otávio Rodrigues.

Votação por maioria.

Ao réu para depositar 50% dos honorários, conforme decisão INDEX 150593237, no prazo de 5 dias.

Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais pelo Réu, e, considerando a gratuidade de justiça deferia ao autor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. esm RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
24/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:53

Nomeado perito
17/10/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:38

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ARNALDO PASCOAL DUARTE em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:37

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO PASCOAL DUARTE - CPF: *26.***.*42-53 (AUTOR).
23/09/2024 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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