24/04/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:02

Baixa Definitiva
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:32

Transitado em Julgado em 02/04/2025
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
15/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/11/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816161-68.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 16:41

Recebidos os autos
01/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/10/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 19:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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