18/09/2025 06:01

Baixa Definitiva
18/09/2025 06:01

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 06:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 06:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 05:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:24

Decorrido prazo de ISMARA BRUNA SANTOS PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário deflagrado por LUIS CARLOS MARIANO em virtude do falecimento de JORGE LUIZ MARIANO. É o relatório.

Decido.

A parte requerente, no ID 153632170, pugnou pela desistência do feito, o que deve ser acolhido, eis que inexiste óbice.

Com e
01/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AGUINALDO DO NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de inventário deflagrado por LUIS CARLOS MARIANO em virtude do falecimento de JORGE LUIZ MARIANO. É o relatório.

Decido.

A parte requerente, no ID 153632170, pugnou pela desistência do feito, o que deve ser acolhido, eis que inexiste óbice.

Com efeito, apesar da oposição da Fazenda Estadual no ID 162637341, não cabe a este Juízo analisar a existência de controvérsia impeditiva do uso da via extrajudicial pela parte requerente, já que este o motivo do pedido de desistência.

Neste momento não existe qualquer controvérsia, já que o terceiro (ID 145438173) não teve reconhecida a filiação socioafetiva, eis que não fora anexada a sentença com tal reconhecimento.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC e condeno a parte autora a arcar com as despesas processuais, mas sem honorários advocatícios, incabível que se mostra na espécie, observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Ciência à Fazenda Estadual e ao terceiro que peticionou no ID 145438173.
24/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 17:20

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de AGUINALDO DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:05

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 22:04

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de AGUINALDO DO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de AGUINALDO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
29/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:57

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
16/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de AGUINALDO DO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:19

Expedição de Termo.
16/05/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 22:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:42

Expedição de Termo.
08/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 08:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2023 13:02

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 21:29

Conclusos ao Juiz
09/04/2023 21:29

Expedição de Certidão.
08/04/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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