21/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 09/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA DE LACERDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846989-44.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL COSTA DE LACERDA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA DE LACERDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 21:00

Conclusos para julgamento
14/03/2025 21:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 21:00

Recebidos os autos
18/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
18/02/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/02/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 19:50

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/12/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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