29/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ALDIRA CRISTINA BARBOZA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852216-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIRA CRISTINA BARBOZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS 3ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante o depósito dos honorários do Dr.

Perito efetuado pela parte Ré no INDEX 193170937, INTIME-SE o Dr.

Peritopara início dos trabalhos.

Dê-se ciência a Defensoria Pública. em RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0852216-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIRA CRISTINA BARBOZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS 3ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo os honorários periciais no valor de R$5.648,00, eis que compatível com a extensão e complexidade do trabalho a ser desempenhado, nos termos da súmula 360 do TJRJ que ora transcrevo: Nº. 360 "Para perícias de engenharia de menor complexidade, relativas a fornecimento de energia elétrica, água e esgotamento ou serviço de telefonia, atendem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade os honorários fixados em quantia equivalente a até 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento." Referência: Processo Administrativo nº. 0013621-06.2016.8.19.0000 - Julgamento em 17/10/2016 - Relator: Desembargador Otávio Rodrigues.

Votação por maioria.

Ao réu para depositar 50% dos honorários, conforme decisão INDEX 150810941, no prazo de 5 dias.

Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, e, considerando a gratuidade de justiça deferia a parte autora, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. esm RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
30/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0852216-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIRA CRISTINA BARBOZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO ÀS 3ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo os honorários periciais no valor de R$5.648,00, eis que compatível com a extensão e complexidade do trabalho a ser desempenhado, nos termos da súmula 360 do TJRJ que ora transcrevo: Nº. 360 "Para perícias de engenharia de menor complexidade, relativas a fornecimento de energia elétrica, água e esgotamento ou serviço de telefonia, atendem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade os honorários fixados em quantia equivalente a até 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento." Referência: Processo Administrativo nº. 0013621-06.2016.8.19.0000 - Julgamento em 17/10/2016 - Relator: Desembargador Otávio Rodrigues.

Votação por maioria.

Ao réu para depositar 50% dos honorários, conforme decisão INDEX 150810941, no prazo de 5 dias.

Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, e, considerando a gratuidade de justiça deferia a parte autora, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. esm RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:04

Nomeado perito
17/10/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ALDIRA CRISTINA BARBOZA em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/05/2024 10:18.
03/05/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 14:42

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
02/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDIRA CRISTINA BARBOZA - CPF: *28.***.*15-05 (AUTOR).
30/04/2024 20:50

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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