06/08/2025 12:38

Documento
29/07/2025 06:47

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:19

Documento
25/07/2025 12:25

Conclusão
24/07/2025 00:00

Não-Provimento
11/07/2025 13:30

Documento
08/07/2025 09:59

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019653-12.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0206713-82.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00196740 AGTE: LUIZ CARLOS ROCHA DIAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS ROCHA DIAS OAB/RJ-095611 AGDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLÉRIS ESTER RIBEIRO NETO VALENTIM ADVOGADO: JUPIRA FARIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-172773 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
02/07/2025 19:12

Inclusão em pauta
01/07/2025 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 14:08

Conclusão
27/06/2025 16:14

Documento
16/05/2025 14:58

Documento
08/05/2025 11:14

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019653-12.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0206713-82.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00196740 AGTE: LUIZ CARLOS ROCHA DIAS ADVOGADO: LUIZ CARLOS ROCHA DIAS OAB/RJ-095611 AGDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLÉRIS ESTER RIBEIRO NETO VALENTIM ADVOGADO: JUPIRA FARIAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-172773 Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE DESPACHO: 1.

Inclua-se o nome de Cléris Ester Ribeiro Neto Valentim, herdeira da falecida demandante que foi habilitada nos autos principais, como segunda agravada, observando-se a sua representação pela Dra.

Jupira de Oliveira, OAB-RJ 172.773. 2.

Após, considerando que não há pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, dê-se vista aos agravados.

B
30/04/2025 17:47

Mero expediente
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:07

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 18:52

Remessa
13/03/2025 18:51

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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