08/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAÉ em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 23:44

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 01:41

Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

SEGUE SENTENÇA EM ANEXO
18/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MACAÉ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Autos n.º 0814776-43.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA Advogado(s) do reclamante: MARIA ALICE SILVA NETTO RÉU: MUNICÍPIO DE MACAÉ Ato Ordinatório Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando Fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos, ensejará o seu indeferimento.

Havendo requerimento da produção de prova oral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste a qualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem como esclarecer se as mesmas presenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva das excedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil.

Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade do "expert", se for o caso.

No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso em que, em petição conjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual.

Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para se manifestar em réplica.
30/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:30

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:11

Juntada de Petição de ciência
25/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA - CPF: *72.***.*46-08 (AUTOR).
26/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
18/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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