25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LIZANDRO DOS SANTOS MULLER em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LIZANDRO DOS SANTOS MULLER em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826785-97.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMERE BARBOSA MACHADO RÉU: BANCO BMG S/A Ao autor em réplica.

Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito dos artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum, com elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte reclamante na equação deduzida nos autos, INVERTO o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90 e art. 373 do CPC, em desfavor do fornecedor de serviços.

Desta forma, ante a inversão do ônus da prova, devolvo à ré o prazo para se manifestar em provas, visando evitar o cerceamento de defesa.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
24/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:41

Outras Decisões
16/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:16

Outras Decisões
27/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:53

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 01:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMERE BARBOSA MACHADO - CPF: *49.***.*68-04 (AUTOR).
29/10/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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