24/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 12:40

Recebidos os autos
03/02/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
16/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826976-40.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES SANTANA DOS SANTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A preliminar de falta de interesse processual se confunde com o mérito, momento em que será analisada.

Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado.

Diante da inversão do ônus da prova em favor da autora, diga o réu no prazo de 15 dias se possui novas provas a apresentar, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da lide.

Preclusa a presente decisão, remetam-se ao Grupo de Sentenças.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826976-40.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TAMIRES SANTANA DOS SANTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A preliminar de falta de interesse processual se confunde com o mérito, momento em que será analisada.

Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado.

Diante da inversão do ônus da prova em favor da autora, diga o réu no prazo de 15 dias se possui novas provas a apresentar, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da lide.

Preclusa a presente decisão, remetam-se ao Grupo de Sentenças.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
12/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:23

Outras Decisões
18/10/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo de TAMIRES SANTANA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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