10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:29

Recebidos os autos
04/09/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802759-95.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CRISTINA DE SOUZA MENDONCA RÉU: SHOPEE LTDA Cumpra-se adequadamente despacho anterior 188571600fornecendo: Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de SHOPEE LTDA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802759-95.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CRISTINA DE SOUZA MENDONCA RÉU: SHOPEE LTDA Index 188041821: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 22:28

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 22:28

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 22:28

Recebidos os autos
18/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
18/03/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/03/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:48

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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