10/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:44

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO TORTELOTI DE MELO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0821137-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO TORTELOTI DE MELO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de GILBERTO TORTELOTI DE MELO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821137-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO TORTELOTI DE MELO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Index 200586454 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
25/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821137-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO TORTELOTI DE MELO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 22:22

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/02/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 21:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:18

Processo Reativado
09/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:18

Processo Desarquivado
23/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:26

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:26

Transitado em Julgado em 07/11/2024
05/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:13

Outras Decisões
07/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO TORTELOTI DE MELO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 12:25

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 12:25

Recebidos os autos
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:22

Audiência Conciliação não-realizada para 15/07/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/07/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 15:27

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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