22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 18:10

Inclusão em pauta
09/09/2025 13:53

Documento
09/09/2025 13:52

Retirada de pauta
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 117.

APELAÇÃO 0820578-98.2023.8.19.0208 Assunto: Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0820578-98.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00727044 APTE: CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE RAVACHE OAB/RJ-118714 APDO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
26/08/2025 14:04

Inclusão em pauta
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0820578-98.2023.8.19.0208 Assunto: Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0820578-98.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00727044 APTE: CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE RAVACHE OAB/RJ-118714 APDO: SERASA S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
22/08/2025 13:30

Pedido de inclusão
21/08/2025 11:08

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
20/08/2025 14:45

Remessa
20/08/2025 14:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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