29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0948743-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Contestação ofertada no id. 164075448, suscitando em preliminar a prescrição do fundo de direito e ausência de direito ao recebimento da gratificação pleiteada. 2.

Ao Autor, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
24/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0948743-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Diante da impossibilidade de autocomposição pelo ente público, dispenso a realização de audiência prevista no art. 334, CPC. 3.

Cite-se para oferecer contestação no prazo de 30 dias (art. 183, CPC), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, III c/c o art. 231, CPC.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ROSELI NALIN Juiz Titular
11/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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