26/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0923355-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DEJANE SORVA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:02

Recebidos os autos
05/05/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:49

Outras Decisões
04/12/2024 17:20

Conclusos para decisão
12/09/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 16:05

Recebidos os autos
02/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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