18/09/2025 19:14

Baixa Definitiva
18/09/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0906496-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA COUTINHO GOMES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o valor pago em ID 205807644.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0906496-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA COUTINHO GOMES FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância das partes, homologo os cálculos no valor de R$ 14.592,40 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Expeça-se o RPV.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:01

Outras Decisões
05/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
05/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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