28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de RAPHAELA NOVAES DE MORAES em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810213-14.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA NOVAES DE MORAES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Quanto ao prestador eleito, comprove a autora, em 05 dias, que este integra a rede credenciada para sua categoria de plano.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
08/06/2025 19:42

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810213-14.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA NOVAES DE MORAES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Intime-se a parte autora acerca da contestação.

Prazo de 5 dias.

Decorrido, certifique-se e voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
29/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 22:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/05/2025 11:40 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível).
08/05/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de RAPHAELA NOVAES DE MORAES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:58

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:56

Desentranhado o documento
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810213-14.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA NOVAES DE MORAES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Trata-se de requerimento de tutela antecipada, em que a parte autora apresenta hipertrofia mamária bilateral causadora de dores crônicas, abalo psicológico e possibilidade hérnia de disco ou discopatia degenerativa cervical, conforme documentação médica em ID's 188478564, 188478565, 188478566 e 188478567.

Narra a parte autora que requereu autorização para realização de cirurgia, sem sucesso.

Presentes os requisitos para concessão da antecipação de tutela, ante a verossimilhança da alegação, em vista dos documentos juntados aos autos.

Neste sentido, não há dúvida que a negativa do procedimento cirúrgico poderá causar danos irreparáveis ou de difícil reparação para a saúde da parte autora.

Sendo assim, entendo plenamente cabível na hipótese que ora se apresenta, a concessão da medida inaudita altera pars, sem ofensa ao Princípio do Contraditório.

Isto posto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a parte ré autorize a cirurgia indicada nos documentos de ID's 188478567 e 188478567, preferencialmente no Hospital São Vicente da Gávea e sem ônus para a parte autora, salvo a hipótese de hospital/profissional não credenciado, cujos honorários deverão custeados pela parte autora, no prazo máximo de 02 dias, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais).

CITE-SE E INTIME-SE COM URGÊNCIApara cumprimento.

Cumpra-se o mandado o mandado no endereço constante na inicial ou em qualquer localidade onde o réu exerça suas atividades nesta comarca, podendo o mesmo ser assinado "de ordem." No caso em tela, verifica-se que a matéria aduzida na inicial versa sobre tema de saúde e que o 7º Núcleo de Justiça 4.0 possui competência em Saúde Privada nas demandas de até 60 (sessenta) salários mínimos (JEC).

Ante o exposto, DETERMINO sejam estes autos redistribuídos ao 7º Núcleo de Justiça 4.0, consoante o Aviso TJ/COJES nº19/2022.

RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.

Ao cartório para que proceda a remessa, certificando-se.> RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:38

Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/04/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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