09/06/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:55

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELO AURELIO STORER em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES JULIANO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SANDRO CAETANO DE MESQUITA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de M A STORER ACO LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE RAED GANDRA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO AURELIO STORER em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de M A STORER ACO LTDA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0842464-19.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO AURELIO STORER, M A STORER ACO LTDA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Vistos, etc.

Considerando que a empresa autora , conforme CNPJ acostado aos autos, possui porte DEMAIS, não estando no rol de microempresas ou empresa de pequeno porte, impossibilitando figurar no polo ativo em sede dos Juizados Especiais, impõe-se a extinção do processo.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 8º,II e 51, IV da Lei 9099/95.

Sem custas.

Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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