04/09/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ELAINE LOUZADA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ELAINE LOUZADA BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0812534-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE BARBOSA DA LUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para ciência da data designada para perícia: às 10:30h do dia 16 de outubro de 2025.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
13/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0812534-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE BARBOSA DA LUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a certidão retro, intime-se o perito para agendar novamente a perícia,.

Com o agendamento, o perito deverá informar ao juízo a designação, para que se possa realizar a intimação das partes.

Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca do requerimento do perito index 201138180.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
11/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ELAINE LOUZADA BARBOSA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0812534-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE BARBOSA DA LUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Trata-se de requerimento de reserva de honorários contratuais.

Compulsando os autos, verifica-se que a advogada Dra.

Simone atuou no feito até a decisão saneadora.

Admite-se a reserva de honorários advocatícios contratuais, nos mesmos autos em que o causídico atuou, de forma a garantir a remuneração do trabalhou por ele desenvolvido.

Além disso, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 17, "A revogação do mandato judicial por vontade do cliente não o desobriga do pagamento das verbas honorárias contratadas, assim como não retira o direito do advogado de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba honorária de sucumbência, calculada proporcionalmente em face do serviço efetivamente prestado".

Sendo assim, FIXO o porcentual de 1/3 à antiga patrona da autora.

Intime-a para ciência.

Anote-se. 2.

ID. 146708448: Tendo em vista o depósito, intime o Expert para dar início aos trabalhos.

NITERÓI, 16 de abril de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
24/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:25

Outras Decisões
11/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ELAINE LOUZADA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:58

Outras Decisões
11/09/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:32

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:48

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE BARBOSA DA LUZ - CPF: *78.***.*48-12 (AUTOR).
26/04/2023 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 18:26

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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