06/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:40

Juntada de Petição de apelação
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:26

Recebidos os autos
24/06/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802173-40.2023.8.19.0070 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: GIANNA DOS SANTOS BARCELOS REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando que este juízo e este processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/2025 e na Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021, determino seja lavrada certidão de regularidade do feito e, em seguida, sua imediata remessa ao grupo de sentenças do TJERJ, visando em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88.

Publique-se.

Intimem-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 30 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
30/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de ciência
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:53

Apensado ao processo 0800743-87.2022.8.19.0070
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2024 23:59.
16/07/2024 07:29

Juntada de Petição de ciência
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 23:29

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 02:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:03

Expedição de Mandado.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
20/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIANNA DOS SANTOS BARCELOS - CPF: *47.***.*06-04 (AUTOR).
30/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 06:32

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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