TJRJ - 0833783-30.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo de JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA em 04/08/2025 23:59.
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18/07/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 04:14
Decorrido prazo de WILLIAM FOGAÇA TELES em 07/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de WILLIAM FOGAÇA TELES em 07/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 01:33
Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA em 09/06/2025 23:59.
-
04/07/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 15:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
04/07/2025 15:32
Juntada de Ata da Audiência
-
03/07/2025 02:02
Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.
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02/07/2025 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2025 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
29/06/2025 22:30
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 09:19
Juntada de Petição de ciência
-
27/06/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 15:19
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 15:32
Juntada de petição
-
13/06/2025 17:41
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
13/06/2025 17:40
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 17:37
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 16:41
Juntada de petição
-
04/06/2025 15:33
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 03:58
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA TESTEMUNHA: ERICK DUARTE CORREA, RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA, MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA, MARCELLO BRAGA MAIA, WILLIAM FOGAÇA TELES, ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA RÉU: JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) ID 195102739 - Intime-se a testemunha William nos exatos termos da promoção ministerial.
SÃO GONÇALO, 27 de maio de 2025.
SIMONE DE FARIA FERRAZ Juiz Titular -
27/05/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 19:08
Juntada de Petição de ciência
-
27/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:22
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 11:47
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA TESTEMUNHA: ERICK DUARTE CORREA, RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA, MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA, MARCELLO BRAGA MAIA, WILLIAM FOGAÇA TELES, ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA RÉU: JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) Intime-se a testemunha Ana Cristina Aguiar da Cunha através do telefone informado pelo MP.
Expeça-se mandado.
No mais, tendo em conta a impossibilidade de condução de testemunha por Oficial de Justiça entre Comarcas e face ao disposto no AVISO CGJ nº 1104/2021, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação. "(...) AVISA aos Senhores Magistrados, Chefes de Serventia, Encarregados das Centrais de Cumprimento de Mandados, Responsáveis Administrativos dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA), seus substitutos, serventuários e demais interessados, que a oitiva de testemunhas residentes em Comarcas ou Fóruns Regionais diversos do Juízo prolator da ordem poderá ser realizada pelos meios virtuais disponíveis ou por carta precatória." SÃO GONÇALO, 23 de maio de 2025.
SIMONE DE FARIA FERRAZ Juiz Titular -
24/05/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:18
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:59
Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:59
Decorrido prazo de WILLIAM FOGAÇA TELES em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:36
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 18:27
Outras Decisões
-
15/05/2025 18:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
15/05/2025 18:27
Juntada de Ata da Audiência
-
15/05/2025 18:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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15/05/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:19
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 20:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 12:44
Juntada de Petição de ciência
-
09/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:32
Decretada a revelia
-
07/05/2025 15:12
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:04
Decorrido prazo de JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:04
Decorrido prazo de JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 15:23
Juntada de petição
-
05/05/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 14:59
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 00:46
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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04/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA TESTEMUNHA: ERICK DUARTE CORREA, RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA, MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA, MARCELLO BRAGA MAIA, WILLIAM FOGAÇA TELES, ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA RÉU: JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA Intime-se a testemunha Ana Cristina, na forma requerida pelo Ministéiro Público no ID 186589415.
Sem prejuízo, retornem os autos ao Órgão Ministerial, com urgência, para manifestação quanto às certidões de IDs 188374753 e 188375254.
SÃO GONÇALO, 28 de abril de 2025.
SIMONE DE FARIA FERRAZ Juiz Titular -
30/04/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 01:58
Decorrido prazo de LAURO DE MATTOS JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 13:54
Conclusos ao Juiz
-
17/04/2025 01:01
Decorrido prazo de WILLIAM FOGAÇA TELES em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 03:02
Decorrido prazo de WILLIAM FOGAÇA TELES em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:02
Decorrido prazo de ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:02
Decorrido prazo de ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:59
Decorrido prazo de JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:23
Juntada de petição
-
11/04/2025 14:19
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 10:22
Juntada de petição
-
10/04/2025 18:01
Outras Decisões
-
10/04/2025 18:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
10/04/2025 18:01
Juntada de Ata da Audiência
-
10/04/2025 17:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
10/04/2025 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 10:19
Juntada de petição
-
09/04/2025 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 17:44
Juntada de petição
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 12:06
Juntada de petição
-
04/04/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 12:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 12:22
Juntada de petição
-
31/03/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:13
Juntada de petição
-
31/03/2025 12:05
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 11:34
Juntada de petição
-
28/03/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 01:30
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:45
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 17:54
Juntada de Petição de ciência
-
24/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:41
Outras Decisões
-
21/03/2025 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
18/03/2025 19:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:34
Juntada de petição
-
14/02/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 03:09
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 29/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:08
Juntada de petição
-
25/05/2024 20:21
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
14/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 13:43
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 09:48
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 17:35
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/12/2023 15:35
Recebida a denúncia contra JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA - CPF: *41.***.*41-48 (RÉU)
-
05/12/2023 11:14
Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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