02/09/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:05

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:06

Outras Decisões
30/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para informar se confere quitação ao depósito e para fornecer os dados bancários para expedir o MPG
23/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025
08/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:30

Outras Decisões
08/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de IZABELA ANDRADE PAIVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de IZABELA ANDRADE PAIVA em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0851403-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABELA ANDRADE PAIVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
22/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 20:35

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:35

Recebidos os autos
16/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
16/06/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:33

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

ntimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).
30/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:40

Outras Decisões
30/04/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:05

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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