09/09/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0911903-62.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIEL JOSE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 08:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 08:03

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 08:03

Recebidos os autos
25/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
21/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
06/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0911903-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ADRIEL JOSE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARCELO BARBOSA FERNANDES Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.
30/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
03/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:26

em cooperação judiciária
30/08/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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