22/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 2º Vara da Comarca de Miracema AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 3º Andar, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DECISÃO Processo: 0801767-30.2023.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA LEMES DOS REIS RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ, SHOWROOM ÓTICAS, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA 1 - Considerando o teor da certidão do i. 186155291, DECRETO a revelia do réu SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ, não incidindo, no caso vertente, os efeitos materiais de que trata o art. 344 do CPC, visto que há pluralidade de réus e um deles ofereceu contestação e o litígio trata de direitos indisponíveis, na forma do art. 345, I e II, do CPC.

Anote-se. 2 - Em prosseguimento, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos ensejará o seu indeferimento. 3 - Após, remetam-se os autos conclusos para decisão pertinente.

MIRACEMA, 30 de abril de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
05/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:44

Decretada a revelia
15/04/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SINTYA DE SOUZA BRUM em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:20

Desentranhado o documento
28/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ERICK JULIAO VEIGA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de SINTYA DE SOUZA BRUM em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:05

Juntada de petição
26/09/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:20

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA LEMES DOS REIS - CPF: *17.***.*78-10 (AUTOR).
12/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:39

Declarada incompetência
26/09/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
23/09/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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