31/01/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:08

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:31

Transitado em Julgado em 14/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de HOMERO MICHAELIDES JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HOMERO MICHAELIDES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0856584-95.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO MICHAELIDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HOMERO MICHAELIDES JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

No mérito, acolho-os para sanar a omissão e incluir o seguinte texto: Os juros de mora e a correção monetária devem observar os critérios adotados pelo nosso e.

Tribunal de Justiça para atualização de débitos judiciais, que faz incidir, a partir da vigência da Lei 14.905/24, correção monetária com base no IPCA, Art. 389, § único, do Código Civil e juros moratórios com base na SELIC, Art. 406, § 1º, do Código Civil.

No mais, permaneça a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
27/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0856584-95.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO MICHAELIDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HOMERO MICHAELIDES JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 15 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
03/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 15:16

Recebidos os autos
13/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
13/09/2024 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/09/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 16:44

Juntada de petição
15/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
15/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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