28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0837187-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DA COSTA FREIRES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificada a tempestividade da contestação, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
10/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0837187-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO DA COSTA FREIRES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Reconsidero a decisão de suspensão do processo. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Recebo a emenda à inicial (index 54429114) 4.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
24/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 13:38

Juntada de carta
24/10/2023 12:20

Juntada de carta
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 11:58

Juntada de carta
26/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 18:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:05

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio
29/03/2023 13:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/03/2023 13:48

Juntada de Petição de outros anexos
29/03/2023 13:47

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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