10/09/2025 00:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2025 00:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0804357-42.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : DENAIR MORETI COSTA RÉU : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e outros Certifico que a Apelação foi apresentada tempestivamente, bem como a parte é isenta de custas.

Ao Autor/Apelado em Contrarrazões.

ITABORAÍ, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:37

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 13:27

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804357-42.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENAIR MORETI COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Digam as Partes se têm outras provas a produzir, justificando-as.

ITABORAÍ, 1 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
05/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0804357-42.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENAIR MORETI COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA 1.

Defiro à Autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2.

Da documentação acostada à exordial verifica-se a presença da prova a demonstrar a verossimilhança das alegações.

Contudo, o provimento vindicado pela parte Autora encontra óbice na irreversibilidade dos efeitos pretendidos (art. 300, §3° do CPC), uma vez que implica em aumento salarial, de natureza alimentar, portanto, irrepetível, caso o pedido seja julgado improcedente.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. 3.

Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, que demonstra a infrutífera resolução do conflito na audiência inicial, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se eletronicamente a parte Ré para apresentar contestação em 30 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

ITABORAÍ, 23 de abril de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
24/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENAIR MORETI COSTA - CPF: *15.***.*88-60 (AUTOR).
23/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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