14/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868090-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE FELIPE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao MP para oferecimento de parecer final.

Após, ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CERTIDÃO Processo: 0868090-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE FELIPE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Certifico que as contestações retro são tempestivas.

Ao autor sobre a defesa.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025
30/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 14:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de IZAIAS JOSE MONTEIRO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:17

Declarada incompetência
05/06/2024 17:17

Outras Decisões
03/06/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
31/05/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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