18/08/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:45

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:51

Expedição de Alvará.
12/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

214252409
05/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Outras Decisões
04/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:19

Transitado em Julgado em 25/07/2025
15/07/2025 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA FRAZAO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de GABRIELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814272-42.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO LIMA FRAZAO, GABRIELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, DELTA AIR LINES INC Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 20:22

Recebidos os autos
05/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
02/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de GABRIELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA FRAZAO em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

186250159
24/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:08

Outras Decisões
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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