19/12/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:11

Baixa Definitiva
19/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA ALVES BARBOSA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/12/2024 11:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em 08/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0858415-81.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA CRISTINA ALVES BARBOSA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de setembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 04:52

Publicado Citação em 23/09/2024.
23/09/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 19:07

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 19:07

Recebidos os autos
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
23/09/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/09/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:19

Juntada de petição
23/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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