17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de DANIELE CAMARA DIAS DA ROSA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de VIVIAN ARCOVERDE DIAS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de WANDERLEYA DA COSTA VERAS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH VASQUES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo:0808494-21.2023.8.19.0061 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELISABETH VASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELISABETH VASQUES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Trata-se de demanda ajuizada por MARIA ELISABETH VASQUES em face de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, por meio do qualalega que precisou se submeter a tratamento oncológico precisando realiza-los em clínica particular, razão pela pretende compelir a réaressarcirovalortotalgastocomo tratamentoque realizou com equipe médica particular, bem como que seja condenada a pagar indenização por danos morais.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça e determinado a citação do réu, id. 75650407.

Contestação (id. 96305261) que veio instruída pelos documentos do id. 96305267 e 96305279, impugnando preliminarmente o valor atribuído à causa.

No mérito, sustenta que não se aplica o CDC no caso em exame por ser operadora de saúda na modalidade de autogestão; que em relação ao pedido de reembolso foi aplicada as normas técnicas em vigor que não tem previsão de reembolso para o tratamento da autora.

Requer a improcedência do pedido inicial.

Réplica, id. 114318107.

Intimadas as partes para se manifestar em provas, as partes expressamente informaram que não pretendem produzir outras provas, id. 116374588, 141169699 e 142575057. É o relatório.

Decido.

As partes são legítimas e o pedido é juridicamente possível, havendo interesse no prosseguimento do feito, ante as controvérsias que precisam ser dirimidas.

Rejeito a impugnação ao valor da causa uma vez que o valor preenche os requisitos do art. 292 do CPC.

Inexistindo outras preliminares a serem examinadas, declaro saneado o feito.

Pontos controvertidos: a ocorrência ou não de falha na prestação do serviço consistente na recusa de reembolso e eventuais danos a serem indenizados.

Considerando que ambas as partes expressamente informaram que não pretendem a produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.

Intime-se.

TERESÓPOLIS, 21 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo:0808494-21.2023.8.19.0061 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELISABETH VASQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELISABETH VASQUES RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Trata-se de demanda ajuizada por MARIA ELISABETH VASQUES em face de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, por meio do qualalega que precisou se submeter a tratamento oncológico precisando realiza-los em clínica particular, razão pela pretende compelir a réaressarcirovalortotalgastocomo tratamentoque realizou com equipe médica particular, bem como que seja condenada a pagar indenização por danos morais.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça e determinado a citação do réu, id. 75650407.

Contestação (id. 96305261) que veio instruída pelos documentos do id. 96305267 e 96305279, impugnando preliminarmente o valor atribuído à causa.

No mérito, sustenta que não se aplica o CDC no caso em exame por ser operadora de saúda na modalidade de autogestão; que em relação ao pedido de reembolso foi aplicada as normas técnicas em vigor que não tem previsão de reembolso para o tratamento da autora.

Requer a improcedência do pedido inicial.

Réplica, id. 114318107.

Intimadas as partes para se manifestar em provas, as partes expressamente informaram que não pretendem produzir outras provas, id. 116374588, 141169699 e 142575057. É o relatório.

Decido.

As partes são legítimas e o pedido é juridicamente possível, havendo interesse no prosseguimento do feito, ante as controvérsias que precisam ser dirimidas.

Rejeito a impugnação ao valor da causa uma vez que o valor preenche os requisitos do art. 292 do CPC.

Inexistindo outras preliminares a serem examinadas, declaro saneado o feito.

Pontos controvertidos: a ocorrência ou não de falha na prestação do serviço consistente na recusa de reembolso e eventuais danos a serem indenizados.

Considerando que ambas as partes expressamente informaram que não pretendem a produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual.

Intime-se.

TERESÓPOLIS, 21 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
21/08/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH VASQUES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de DANIELE CAMARA DIAS DA ROSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de VIVIAN ARCOVERDE DIAS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de WANDERLEYA DA COSTA VERAS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:52

Outras Decisões
27/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

De ordem: à parte autora para que cumpra o item 02 da cota do parquet, em id. 154786295
11/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de VIVIAN ARCOVERDE DIAS em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH VASQUES em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELISABETH VASQUES registrado(a) civilmente como MARIA ELISABETH VASQUES - CPF: *11.***.*75-41 (AUTOR).
22/08/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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