24/09/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de PYTTER CESAR MAGALHAES BELARMINO DE CARVALHO ABEL em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de TIM S A em 12/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:30

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0814360-98.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PYTTER CESAR MAGALHAES BELARMINO DE CARVALHO ABEL RÉU: TIM S A 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de PYTTER CESAR MAGALHAES BELARMINO DE CARVALHO ABEL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de TIM S A em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:41

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 13:41

Recebidos os autos
17/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/07/2025 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/07/2025 15:00

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/06/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 21:27

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PYTTER CESAR MAGALHAES BELARMINO DE CARVALHO ABEL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814360-98.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PYTTER CESAR MAGALHAES BELARMINO DE CARVALHO ABEL RÉU: TIM S A Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, uma vez que a procuração de index 188874737 foi assinada digitalmente, não apresentando, contudo, sua regular validação, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 22:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 22:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 22:32

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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