23/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBSON MAYERHOFER PESSANHA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801772-07.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBSON MAYERHOFER PESSANHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a concordância das partes e o disposto na súmula 360 do TJRJ, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS de id.204179257 (4 salários-mínimos), que deverão ser pagos ao final da presente demanda, pela parte sucumbente.

Sendo a parte autora sucumbente, os honorários serão pagos na forma da Resolução nº 03/2011 do Conselho da Magistratura.

Sendo a parte ré sucumbente, deverá esta arcar com os honorários ao final do processo.

Intime-se o Perito para dar início aos trabalhos.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
14/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:38

Outras Decisões
12/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801772-07.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBSON MAYERHOFER PESSANHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA ( 880 ) RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a prova documental suplementar requerida pela parte autora, que deverá atender ao disposto no art. 435 do CPC e vir aos autos em até 10 dias.

Com a juntada de documentos, diga a parte contrária.

Após, analisarei a necessidade das demais provas requeridas.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 24 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
24/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBSON MAYERHOFER PESSANHA em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBSON MAYERHOFER PESSANHA - CPF: *48.***.*64-34 (AUTOR).
25/09/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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