05/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 17:26

Juntada de petição
05/09/2025 17:26

Desentranhado o documento
05/09/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812821-40.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO RODRIGUES RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:31

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/04/2025 08:31

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 08:31

Recebidos os autos
16/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
16/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:46

Juntada de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:37

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:15

Juntada de petição
30/12/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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