15/09/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:55

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:51

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 20:30

Juntada de Petição de outros anexos
03/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0800555-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH DA SILVA RANGEL NASCIMENTO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:35

Recebidos os autos
31/07/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0800555-02.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARAH DA SILVA RANGEL NASCIMENTO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos.

No mérito nego-lhes provimento, pois, verifico não haver na sentença atacada qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada.

Os Embargos de Declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, consequentemente, a reformulação/desconstituição do ato decisório.

Mister mencionar que deverá a Embargante utilizar-se da via adequada, revelando-se os presentes declaratórios em instrumento inapto para o alcance da finalidade pretendida.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
25/05/2025 21:53

Expedição de Certidão.
25/05/2025 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de SARAH DA SILVA RANGEL NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/05/2025 21:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 23:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 23:01

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 23:01

Recebidos os autos
22/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
22/04/2025 12:45

Revisão do Projeto de Sentença
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 01:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 01:39

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 01:39

Recebidos os autos
12/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
12/03/2025 14:47

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:27

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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