27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804027-57.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 15:51:48 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 10:10

Recebidos os autos
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804027-57.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 15:51:48 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 27/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, Deise Gonçalves dos Santos , Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26017, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
18/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
18/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804027-57.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 15:51:48 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DERIO LUIZ VOLPATO JUNIOR RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: Tendo em vista as sucessivas atuações de rede de fraude na Comarca de Mesquita, à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos: b) procuração assinada atualizado (não superior a 90 dias)pela parte autora com firma reconhecida por autenticidade.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura; c) documento oficial constando o número do CPF.

Tendo em vista que a procuraçãoapresenta indícios de irregularidades na assinatura do autor e que o documento de identificaçãoestá ilegível, fica advertida a parte autora de que, caso não regularize a situação, o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
30/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:20

Expedição de Informações.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:06

Expedição de Informações.
03/04/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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