18/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
24/07/2025 13:18

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 13:18

Processo Reativado
24/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:18

Processo Desarquivado
24/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0835153-16.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA, SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, ANDREA DE SOUZA LACERDA, JUSSARA DE SOUZA, ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
01/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 15:19

em cooperação judiciária
07/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
09/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:52

Outras Decisões
24/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:10

Transitado em Julgado em 10/12/2024
09/12/2024 21:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDREA DE SOUZA LACERDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JUSSARA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0835153-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DAVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA, SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, ANDREA DE SOUZA LACERDA, JUSSARA DE SOUZA, ESMERALDA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 4 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
23/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 09:33

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 09:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 09:33

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 09:33

Recebidos os autos
02/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
02/10/2024 17:33

Revisão do Projeto de Sentença
02/10/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:12

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 12:12

Recebidos os autos
24/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
24/09/2024 17:15

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/09/2024 17:15

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 19:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 19:35

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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