29/07/2025 18:04

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 19:21

Documento
24/07/2025 11:41

Conclusão
23/07/2025 13:00

Não-Provimento
03/07/2025 13:57

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 105.

APELAÇÃO 0944855-94.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0944855-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00326574 APTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS GOULART DA COSTA OAB/RJ-233713 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
01/07/2025 15:33

Inclusão em pauta
04/06/2025 18:01

Remessa
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0944855-94.2024.8.19.0001 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0944855-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00326574 APTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS GOULART DA COSTA OAB/RJ-233713 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
30/04/2025 11:11

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
30/04/2025 09:58

Remessa
30/04/2025 09:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801437-59.2024.8.19.0208

Luiz Carlos dos Santos Netto

Banco Pan S.A

Advogado: Jozeci dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0804806-66.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Avenida Central

Raquel Madruga do Nascimento

Advogado: Jose Antonio Prata Ucha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0805917-55.2025.8.19.0205

Condominio do Grupamento Boulevard Cario...

Guaraciaba Souza Scribelk

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0804680-75.2023.8.19.0004

Eusimar Freitas Lima

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Rosilene Moraes Alonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0944855-94.2024.8.19.0001

Marcos Antonio da Silva

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Lucas Goulart da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 22:29

Exibir Processo