16/05/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:39

Baixa Definitiva
16/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:38

Transitado em Julgado em 16/05/2025
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0832505-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO BASTOS FERNANDES, DANIELLE SALLES SAMPAIO RÉU: DELTA AIR LINES INC HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 19:36

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
25/04/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 19:36

Recebidos os autos
25/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
16/04/2025 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:16

Audiência Conciliação cancelada para 24/04/2025 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:14

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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