20/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:10

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELY SANTOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0837783-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELY SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
24/04/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 18:04

Recebidos os autos
15/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
11/04/2025 08:42

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2025 15:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:10

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 15:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/03/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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