22/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de GLORIA REGINA BRANDAO FERNANDES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0803838-94.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLORIA REGINA BRANDAO FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803838-94.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLORIA REGINA BRANDAO FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/04/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 18:27

Recebidos os autos
11/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
01/04/2025 13:51

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:30

Recebidos os autos
31/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
31/03/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/03/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/02/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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