24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0970077-64.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA SANT ANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Justiça gratuita deferida em agravo de instrumento.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

BARRA DO PIRAÍ, 6 de agosto de 2025.

FELIPE CONSONNI FRAGA Juiz Substituto
08/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA DA SILVA SANT ANA - CPF: *41.***.*86-85 (REQUERENTE).
06/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA SANT ANA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DECISÃO Processo: 0970077-64.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA SANT ANA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), mensalmente, divulga o valor do salário mínimo necessário para prover as despesas de uma família composta por 2 adultos e 2 crianças.

No mês 03/2025 tal valor chegou ao patamar de R$ 7.398,94 (disponível em "http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html").

A partir de tal premissa, observa-se que a parte autora detém rendimentos que ultrapassam o valor em epígrafe (id. 178628173) , de modo que não se pode, portanto, considerá-la economicamente hipossuficiente.

Assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

BARRA DO PIRAÍ, 25 de abril de 2025.

DIEGO ZIEMIECKI Juiz Titular
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA DA SILVA SANT ANA - CPF: *41.***.*86-85 (REQUERENTE).
24/04/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA SANT ANA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS DE MATTOS E SILVA em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:39

Declarada incompetência
07/01/2025 06:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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