12/09/2025 14:08

Recebidos os autos
12/09/2025 14:08

Juntada de Petição de termo de autuação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 166.

APELAÇÃO 0825657-10.2022.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0825657-10.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00330605 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: ELIAS XAVIER ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0825657-10.2022.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0825657-10.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00330605 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: ELIAS XAVIER ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
24/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 08:08

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 19:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:47

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 20:30

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:25

Expedição de Mandado.
09/09/2022 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2022 16:37

Conclusos ao Juiz
09/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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