01/09/2025 14:48

Documento
24/07/2025 14:41

Documento
22/07/2025 16:37

Decisão
22/07/2025 12:37

Conclusão
16/07/2025 00:50

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0033230-57.2025.8.19.0000 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0477183-57.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349118 AUTOR: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-171574 REU: LUIZ AUGUSTO DA CONCEIÇAO VULCANIS ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR OAB/RJ-100486 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público DESPACHO: À luz do que dos autos consta, ad cautelam, digam às partes, em até cinco dias, se possuem novas provas à serem produzidas, valendo o silêncio como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide. À luz do Agravo Interno (parte ré) no id 36/52, diga, à parte autora, face ao contraditório que se impõe.

Ad cautelam, à d.

Procuradoria de Justiça, considerando-se, notadamente, o que consta dos autos da ação "principal" destacada a manifestação da UNIÃO.

Intimem-se.
09/07/2025 08:46

Mero expediente
08/07/2025 12:32

Conclusão
04/07/2025 13:54

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0033230-57.2025.8.19.0000 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0477183-57.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349118 AUTOR: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-171574 REU: LUIZ AUGUSTO DA CONCEIÇAO VULCANIS ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR OAB/RJ-100486 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público DESPACHO: À luz do id 64/82, diga à parte autora, considerando-se à contestação ofertada
12/06/2025 09:28

Mero expediente
10/06/2025 16:29

Conclusão
10/06/2025 16:26

Documento
09/06/2025 16:10

Documento
09/06/2025 16:08

Documento
05/06/2025 14:06

Documento
04/06/2025 09:27

Mero expediente
03/06/2025 13:23

Conclusão
23/05/2025 15:35

Documento
22/05/2025 19:30

Documento
15/05/2025 16:47

Expedição de documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:51

Documento
13/05/2025 08:36

Documento
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0033230-57.2025.8.19.0000 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0477183-57.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349118 AUTOR: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-171574 REU: LUIZ AUGUSTO DA CONCEIÇAO VULCANIS Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, vez que presentes os requisitos legais respectivos. (...) ANTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 C/C ART. 969 DO NCPC, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE Nº 0806867-94.2025.8.19.0001, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À ORDEM DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA SÁ FERREIRA, 228, APTO. 704, COPACABANA/RJ, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO OU JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 970 do CPC.

Oficie-se com urgência ao juízo de origem para ciência e cumprimento da presente decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 09:39

Antecipação de tutela
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: ACAO RESCISORIA 0033230-57.2025.8.19.0000 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0477183-57.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349118 AUTOR: KALIL MIRANDA FIGUEIREDO ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA SANTOS OAB/RJ-171574 REU: LUIZ AUGUSTO DA CONCEIÇAO VULCANIS Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Funciona: Ministério Público
30/04/2025 11:27

Conclusão
30/04/2025 11:25

Expedição de documento
30/04/2025 11:00

Distribuição
29/04/2025 18:51

Remessa
29/04/2025 18:50

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0805875-69.2025.8.19.0087

Marcio Aurelio de Souza Soares

General Motors do Brasil LTDA

Advogado: Luciana Leal de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0894900-94.2024.8.19.0001

Miriam Batista Macedo

Superintedente de Gestao de Pessoas do E...

Advogado: Corina Eloisa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0015175-86.1987.8.19.0001

Maria Emilia Chaves Vilela

Advogado: Fernando Euzebio de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801178-80.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Beatriz de Melo Vieira

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0950503-55.2024.8.19.0001

Rodrigo Ribeiro Rodrigues

Banco Safra S.A.

Advogado: Daniel Pacheco Gripp

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 20:58

Exibir Processo