18/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:48

Outras Decisões
21/08/2025 08:30

Publicado Despacho em 19/08/2025.
21/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810029-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS OUVERNEY MOREIRA, PAOLA DA SILVA MUNIZ RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho Ao Cartório, para que certifique o trânsito em julgado da sentença.

Nova Friburgo, 14 de agosto de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
15/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MATHEUS OUVERNEY MOREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de PAOLA DA SILVA MUNIZ em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810029-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS OUVERNEY MOREIRA, PAOLA DA SILVA MUNIZ RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 30 de junho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
30/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810029-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS OUVERNEY MOREIRA, PAOLA DA SILVA MUNIZ RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão Considerando que a parte ré não apresentou sua defesa, apesar de devidamente citada e intimada, conforme certidões de id.198615711, decreto a revelia da parte ré HURB TECHNOLOGIES S.A..

Remetam-se os autos à Juíza Leiga MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOSpara prolação da sentença.

Nova Friburgo, 12 de junho de 2025.

Fernando Luís Gonçalves de Moraes Juiz de Direito
13/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
13/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:28

Decretada a revelia
05/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:52

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
29/05/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810029-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS OUVERNEY MOREIRA, PAOLA DA SILVA MUNIZ RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho Indefiro o pedido feito pela parte autora.

Mantenha-se a audiência designada de maneira híbrida conforme consta em certidão de id.193543396.

Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
23/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 19/05/2025.
19/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:26

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0810029-23.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS OUVERNEY MOREIRA, PAOLA DA SILVA MUNIZ RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho Certifique o cartório se a parte Autora ainda é devedora de custas em ação idêntica.

Nova Friburgo, 30 de abril de 2025.

SIMONE DALILA NACIF LOPES Juíza de Direito
30/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MATHEUS OUVERNEY MOREIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de PAOLA DA SILVA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:33

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:33

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
15/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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